Reforma Tributária: Como se Preparar para o Novo Cenário

Artigo de Julidori

12 de março de 2025

A Reforma Tributária 2025 redefine o sistema fiscal brasileiro, trazendo unificação de tributos e novas regras. Saiba como preparar sua empresa com governança, tecnologia e estratégias jurídicas para prosperar nesse cenário.


Entendendo a Reforma Tributária 2025

A Reforma Tributária, sancionada pela Lei Complementar 214 em janeiro de 2025 (após a Emenda Constitucional 132/2023), substitui PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um IVA dual: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), estadual e municipal. A transição inicia em 2026, com alíquota de teste de 1%, e se consolida em 2033, com alíquota média de 26,5%, conforme o Ministério da Fazenda.

Esse modelo, inspirado em padrões globais como o VAT europeu, visa simplificar a tributação. Mas a convivência com dois sistemas fiscais por sete anos exige preparo robusto. Este artigo detalha como estruturar sua empresa para esse novo cenário.

Palavra-chave em foco: Reforma Tributária 2025.


Os Desafios do Novo Cenário Fiscal

Governança Fiscal em Xeque

A introdução do split payment — separação automática de tributos na nota fiscal — e a digitalização via Sistema de Relacionamento Institucional (SRI) demandam controles internos rigorosos. Um estudo da PwC aponta que 40% das empresas brasileiras ainda têm processos fiscais manuais, vulneráveis a erros e atrasos.

Riscos Jurídicos

A transição gera incertezas. Por exemplo, a definição de alíquotas específicas por setor (como a cesta básica ou serviços essenciais) pode levar a disputas judiciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizou que julgará casos relacionados ao IBS até 2027, segundo especialistas da FGV.

Impacto nas Cadeias de Suprimentos

Empresas B2B, como indústrias e agronegócio, terão que renegociar contratos com fornecedores para alinhar custos ao IVA. Sem isso, margens podem encolher, especialmente em setores com baixa geração de créditos.


Como se Preparar: Um Plano Completo

Para transformar desafios em oportunidades, sua empresa precisa de uma abordagem integrada. Veja as estratégias:

1. Fortalecer a Governança Fiscal

Crie um comitê interno com CFOs, gestores tributários e TI para monitorar a transição. Isso inclui:

  • Mapeamento de Riscos: Identifique onde o IVA impacta mais (ex.: serviços com alta folha de pagamento).
  • Controles Digitais: Adote sistemas que rastreiem obrigações em tempo real, como ECD e EFD, alinhados ao SRI.

A Deloitte estima que empresas com governança estruturada reduzem em 25% os custos de adequação fiscal.


2. Investir em Tecnologia Avançada

A complexidade da reforma exige ferramentas modernas:

  • Inteligência Artificial (IA): Use IA para simular impactos do IVA, revisar créditos tributários e prever disputas fiscais. Em 2024, a Receita Federal recuperou R$ 2,5 bilhões com IA em auditorias, segundo relatório oficial.
  • Sistemas Integrados: Módulos como SAST e SAF automatizam a geração de arquivos e o split payment, evitando erros humanos.
  • Blockchain: Tendência global, pode ser adotado para rastrear transações fiscais, garantindo transparência na cadeia de suprimentos.

Fato: A automação corta até 35% do tempo de compliance, segundo a EY.


3. Preparação Jurídica e Fiscal

A transição abre brechas para contenciosos. Esteja pronto:

  • Revisão de Contratos: Ajuste cláusulas com fornecedores e clientes para refletir o IVA dual.
  • Defesas Proativas: Monte um banco de dados com decisões fiscais passadas (ex.: CARF) para embasar estratégias jurídicas.
  • Consultoria Especializada: Parceiros com expertise em compliance e IA podem antecipar cenários, como isenções setoriais ou alíquotas diferenciadas.

O IBPT alerta que 15% das empresas podem enfrentar litígios fiscais na fase inicial da reforma.

Palavra-chave secundária: Preparação para reforma tributária.


4. Capacitação Avançada das Equipes

Treinamentos genéricos não bastam. Invista em:

  • Simulações Práticas: Use casos reais para ensinar o split payment e a gestão do IBS/CBS.
  • Certificações Digitais: Prepare equipes para operar ferramentas como SRI e sistemas de escrituração fiscal.
  • Cultura de Inovação: Incentive a busca por soluções criativas, como ajustes em modelos de negócio para aproveitar incentivos fiscais.

Empresas com times capacitados têm 20% menos erros fiscais, segundo a FGV.


5. Análise Setorial Estratégica

Cada setor exige uma abordagem única:

  • Agronegócio: Planeje a tributação de insumos e maximize isenções na exportação.
  • Indústria: Foque na acumulação de créditos e na eficiência da cadeia produtiva.
  • Telecom e Educação: Reavalie preços e busque créditos indiretos (ex.: energia elétrica).

Consultorias que personalizam soluções com base em dados reais ajudam a alinhar estratégias ao perfil da empresa.


Tendências Globais para Inspirar sua Preparação

O Brasil não está sozinho. Países como Canadá e Índia, que adotaram IVAs semelhantes, oferecem lições:

  • Canadá (GST/HST): A integração tecnológica reduziu custos de compliance em 18% em cinco anos.
  • Índia (GST): Empresas que usaram IA para auditorias internas cresceram 12% acima da média.

No Brasil, a reforma segue essa tendência, com o SRI e o split payment como pilares de um sistema fiscal digitalizado. Adotar essas práticas globais posiciona sua empresa como líder.

Palavra-chave terciária: Compliance fiscal digital.


O Custo de Não se Preparar

A fase de teste em 2026 está próxima. Sem ação, empresas enfrentam:

  • Multas: Erros no split payment podem custar até 5% do faturamento por infração.
  • Perda de Mercado: Concorrentes preparados ajustarão preços mais rápido.
  • Litígios: Disputas fiscais podem travar recursos por anos.

Em contrapartida, a preparação gera economia, conformidade e crescimento. O Ministério da Fazenda estima que empresas proativas cortarão 15-20% dos custos de transição.


Conclusão: Domine o Novo Cenário Fiscal

A Reforma Tributária 2025 é um divisor de águas. Com governança sólida, tecnologia avançada, preparo jurídico e capacitação, sua empresa não apenas sobrevive, mas prospera. O futuro fiscal é digital, estratégico e inovador — comece agora. Precisa de um plano detalhado? Fale com especialistas em gestão tributária e solicite um diagnóstico gratuito.

Referências:

Você também pode gostar…

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *